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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 11:30
Empresa de telefonia deve detalhar chamadas locais
tutela antecipada à consumidora para determinar à Brasil Telecom que insira no documento de cobrança a discriminação dos pulsos locais.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2015 - 15:44
Justiça do Trabalho não aceita ajuste de conduta entre Seara e MPT que altera direito trabalhista
cortadora de carne por não conceder os intervalos para recuperação térmica, determinados em lei para quem presta serviço em locais frios
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 12:08
Eletrosul vai indenizar funcionário que ficou surdo no ambiente de trabalho
perdeu a audição dos dois ouvidos por ter trabalhado durante 17 anos em locais com excessivo nível de ruído.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 18:10
JT reconhece a um ferroviário o direito a receber horas in itinere
Segundo a juíza, a empresa não comprovou que houvesse transporte público regular e de fácil acesso para os locais de trabalho do reclamante
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 12:26
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 10:21
Jirau: Justiça do Trabalho determina cumprimento imediato de obrigações trabalhistas
paralisação das obras, e garantia de retorno dos empregados encaminhados aos seus locais de origem, para o reinício dos trabalhos
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 18:50
MPF/PA volta a alertar sobre descumprimento de decisão que determina limpeza do entorno de aeroportos
Fotos provam que em vários locais na região dos aeroportos de Belém ainda há muito acúmulo de entulho
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 17:05
OAB analisará pagamentos em tribunais locais
A questão foi levada à comissão por causa da ajuda de custo paga por tribunais estaduais e municipais, que geralmente é muito menor que o valor definido, por decreto, para os conselheiros do Carf
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 13:21
China proíbe cigarro em locais públicos fechados
A cada ano o tabaco mata mais de um milhão de pessoas na China
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 19:54
Chega ao TST dissídio coletivo do Banespa
Superior do Trabalho com objetivo de obter a aplicação, em âmbito nacional, do acordo coletivo de 90
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 17:38
Nomadismo Digital: Carreiras tradicionais se adaptam a essa nova realidade
Em Curitiba, escritório de Direito Ambiental é gerenciado de longe; Japão e Florianópolis são locais onde as sócias vivem.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 20:00
MPF/RJ consegue suspensão de pedágio na BR-101 para veículos de Casimiro de Abreu
Autopista também deve devolver o valor arrecadado com as cobranças para veículos locais desde 25 de março de 2009
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 12:30
Ophir: "Querem reduzir completamente os avanços do CNJ"
Para ele, o Judiciário está cheio de privilégios e têm corregedorias locais feitas "para não investigar" juízes corruptos
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 17:00
Agressor de mulher terá de ressarcir ao governo gastos com saúde e pensão
O projeto deverá ser estendido a todos os Estados, por meio de parcerias com os Ministérios Públicos locais
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 12:40
Motociclista não receberá adicional de insalubridade por ficar exposto à chuva
atividades ou operações realizadas em locais alagados ou encharcados, previstas no anexo 10 da Norma Regulamentadora nº 15 do Ministério de Trabalho e Emprego
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 09:03
Com Reforma, atuação itinerante será estendida aos TRTs
, que permite a realização de audiências e julgamentos fora da sede do TRT e em locais onde não haja Vara do Trabalho.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 17:38
INSS é condenado a pagar auxílio-acidente por perda auditiva induzida por ruído ocupacional
O autor afirmou que ficou surdo devido ao ruído em seus locais de trabalho, após duas décadas e
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2015 - 11:13
Gari de Guaxupé receberá indenização por danos morais porque empresa não fornecia banheiro
trabalho e que tinha que contar com a boa vontade de comerciantes e moradores locais, o que lhe causava muito constrangimento